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Programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal

Entidade Telefone Responsável
Governo Federal
A Política de Atenção ao Idoso do Governo federal foi regulamentada pelo Decreto 1.948 de 03/07/1996 da Lei 8.842, de 04/04/1994. A SAS-Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social é responsável pela implantação da PNI. Para isso, ele criou o "Plano Integrado de Ação Governamental" em parceria com 8 ministérios setoriais, que elaboram propostas orçamentárias que abrem financiamento para os programas com idosos.
Segundo a SAS, os resultados são positivos: a criação dos cinco fóruns regionais permanentes (cada região do país tem o seu fórum); o início do projeto de capacitação de recursos humanos (foram 700 profissionais de 17 Estados que receberam cursos pagos com recursos conseguidos junto ao Ministério do Trabalho do FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o apoio a eventos regionais (a SAS deu apoio técnico e financeiro para a realização da I Mercoseti, realizada em junho de 1997 em Florianópolis,; da IV Jornada de Geriatria e Gerontologia da SBGG-RJ, em dezembro de 1997, no Rio de Janeiro e do V Fórum Nacional de Gerontologia, que se realizou em março de 1997, em Fortaleza).
SAS Brasília
(0xx61) 225.6852
Secretário Nacional: Heldo Vitor Mulatinho
Coordenadora Geral do Idoso: Jurilza Maria B Mendonça
Governo Federal
A SAS de São Paulo

A representação da SAS-Secretaria de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, no Estado de São Paulo criou um "Grupo Ampliado de Trabalho" envolvendo a participação de diversos segmentos das esferas pública e privada, voltados para a área de atenção à pessoa idosa.
Participam desse grupo, que se reúne mensalmente, representantes de secretarias estaduais e municipais, entidades, associações, universidades e o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
A intenção é discutir e criar estratégias conjuntas de trabalho.
SAS São Paulo (0xx11) 223.9516
(0xx11) 223.5464 e 223.7371
Maribel Perez Azevedo (Coordenação do Escritório)
Naira de Fátima D Lemos e Maria Isola(Coordenadoras da PNI em SP)
Governo Estadual
Grupo de Políticas e Programas do Idoso

Em janeiro de 1998, a antiga Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social passou a se chamar Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. O nome do Programa de Atendimento à Terceira Idade também mudou para Grupo de Política e Programas do Idoso. Ressalta-se entre as propostas do novo grupo a promoção de projetos que possibilitem o atendimento ao idoso na família e a criação de trabalhos de geração de renda para os grupos organizados.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
(0xx11) 259.4155
Marta Teresinha Godinho (Secretária)
Maria Inês P Moretti e Ivone Gonzales Mends (Diretoria Técnica)
Governo Estadual
Clube da Melhor Idade

É um trabalho da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo dirigido às pessoas com mais de 50 anos. Organiza viagens, excursões e cursos com grupos que freqüentam os seus dois conjuntos esportivos: "Conjunto Desportivo Baby Barioni" e "Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães". Também oferece no Auditório dos Esportes, na sua sede na rua XV de Novembro, um ciclo mensal de palestaras voltadas para a promoção da saúde e do lazer dos idosos.
(0xx11) 239.5822 Marcos Arbaitman (Secretário)
Maria Alice Pachedo Nardi (Coordenadora da 3ª Idade)
Governo Estadual
Agita São Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde criou o programa "Agita São Paulo" realizando campanhas de incentivo à prática de atividades físicas como promoção de saúde. O programa é realizado com a consultoria da empresa CELAFICS-Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul, que aponta cerca de 85% da população do Estado como sedentária, com necessidade de pelo menos 30 minutos de atividade física por dia.
CELAFICS (0xx11) 453.9643 Dr. Victor Matsudo
Governo do Estado
Fundo Social de Solidariedade de São Paulo

O FSSESP-Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, órgão presidido pela esposa do governador em exercício, mantém um Núcleo de Atendimento ao Idoso, o "Espaço Convivência" e um Grupo de Programas e Projetos que trabalha em conjunto com as Prefeituras do Interior realizando eventos regionais como os Jori-Jogos Regionais de Idosos. No Espaço Convivência são feitos cursos e oficinas, organizados em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura.
(0xx11) 3874.6766 Lila Covas
Governo do Estado
Conselho Estadual do Idoso

A principal meta do Conselho Estadual do Idoso é implantar na metade dos 645 municípios do Estado os seus Conselhos Municipais. O CEI está estimulando a formação de fóruns regionais. Até o final de maio de 1998 o CEI tinha cadastrado 62 conselhos municipais já em funcionamento, sendo um na Capital e os demais no Interior. Outros 20 municípios estão com a lei aprovada, mas sem a regulamentação oficial.
(0xx11) 222.1229 Padre Alfredo Morlini
Governo Estadual
Programa de Saúde do Idoso de Pinheiros

O Programa de Saúde do Centro de Saúde Victor Homem de Mello, da Secretaria Estadual de Saúde, conhecido como Centro de Saúde de Pinheiros, desenvolve diversas ações para a comunidade da terceira idade do bairro e adjacências, com uma programação diária composta por atividades quase sempre realizadas em parceria com a Biblioteca Alceu Amoroso Lima.
(0xx11) 212.2268 Cecília Nequishi e Maria Aparecida Caprino (Coordenadoras do Programa)
Governo Municipal
Grande Conselho Municipal do Idoso

O Grande Conselho Municipal do Idoso-GCMI está vinculado ao Gabinete do Prefeito e a meta da atual presidência é buscar uma reorganização administrativa, conseguir uma sede adequada para receber os idosos que desejam participar e a aproximação com as Secretarias Municipais, com o objetivo de fortalecer as reivindicações encaminhadas pelos grupos, entidades e Fóruns Regionais de Idosos. Participam membros da sociedade civil e repesentantes das divesas Secretarias e órgãos municipais. Somente os idosos têm direito ao voto. As reuniões são abertas e vêm acontecendo na Câmara Municipal.
(0xx11) 225.9077 r. 2276 Maria Antonia Rodrigues Gigliotti
Governo Municipal
Sala da 3ª Idade da Câmara Municipal

Em maio, a Sala da 3ª Idade, que fica no andar térreo da Câmara Municipal de São Paulo e funciona como uma Ouvidoria do Idoso na cidade para reclamações de qualquer natureza, completou uma ano com o registro de mais de 2 mil pessoas. Criada por iniciativa do vereador Domingos Dissei, a sala conta com duas assistentes sociais no atendimento às pessoas da 3ª idade. De todas as reclamações encaminhadas, 40,58% foram efitas por pessoas na faixa etária de 61 a 70 anos e 21,57% dos que estão entre 71 e 80 anos. Desse total, 56,33% são mulheres. A região apresnetou mais queixas foi a Zona Sul, seguida da Região Centro. O atendimento do INSS na Capital foi o campeão de reclamações.

(0xx11) 574.6211 r.184
Marina Pacheco R Puech
Governo Municipal
Biblioteca Alceu Amoroso Lima

A bibliotaca, ligada ao Departamento de Bibliotecas Públicas da Secretaria Municipal de CUltura, desenvolve gratuitamente atividades para a terceira idade do bairro de Pinheiros e moradores idosos da região Oeste. Quase todas as atividades são feitas em parceria com o Programa de Saúde do Idoso do Centro de Saúde Victor Homem de Mello, nas instalações do CS, na rua Ferreira de Araújo, 789. São oferecidos cursos de biodança, teatro, dança espontânea, dança flamenca, oficinas de literatura de cordel e o Projeto Reciclar, com curso de aproveitamento de sucata.
(0xx11) 815.9099 e 210.4610 Deise Barnardes Nunes da Silva e Conceição Leiro Rabelo
Governo Municipal
Núcleo de Atividades do Idoso

O Núcleo de Atividades do Idoso foi criado em substituição à Coordenadoria do Idoso, da SMC-Secretaria Municipal de Cultura. Sediado na Biblioteca Infanto-Juvenil Monteiro Lobato, tem como alguns dos seus principais objetivos promover atividades culturais voltadas ao interesse da população idosa, preservando sua identidade e cultura regional. A equipe técnica que assumiu o NAI pretende organizar, ainda em 1998, cursos de capacitação e reciclagem para técnicos e lídeers comunitários que trabalham com idosos nas 110 unidades da SMC.
(0xx11) 256.4438 Maria Cecília Teodoro Sanches

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