Nessa conjuntura surge a NOVA FORÇA DOS VELHOS ORGANIZADOS principalmente a partir de 1985. Os cidadãos mais velhos que, em sua maioria, são aposentados ou pensionistas, portanto, necessitando desse provento para sua sobrevivência resolveram optar por uma organização. Após grande debate a nível nacional, fundaram a confederação nacional, a COBAP (Confederação Nacional de aposentados e Pensionistas), que agrupou inúmeras federações e centenas de associações existentes em todo o território nacional, e passaram a travar uma luta mais organizada. A partir daí há uma mudança qualitativa no confronto das forças. Nesse mesmo ano de 1985 na cidade de São Paulo, onde vivem mais de 2 milhões de trabalhadores aposentados e pensionistas, após longos debates, no Conselho Municipal do Idoso, da Prefeitura Municipal, onde participei representando a Federação de Aposentados e Pensionista do Estado de São Paulo, foi elaborado um documento intitulado "CARTA DE SÃO PAULO", que denunciava toda sorte de discriminação que pesa sobre os cidadãos idosos, desde a convivência com a própria família até na sociedade como um todo. Esta carta é lida e aprovada em público, na presença de 5 mil pessoas no parque do Anhembi, São Paulo. Nesse documento, contando com a participação do Movimento dos Aposentados, organizado, foi divulgada uma plataforma de reivindicações nos campos da Saúde, do Econômico e do Lazer; passagem gratuita nos transportes etc. Foi constante e ativa a participação do Movimento Organizado dos Aposentados, em todo o processo de discussão e elaboração da nova Carta Magna, promulgada em 5 de outubro de 1988. Ele foi considerado o mais organizado e o que mais pressionou os deputados e senadores, apresentando propostas que hoje fazem parte do Capítulo da Seguridade Social e dos Direitos Sociais dos Trabalhadores, atuando e maneira concreta, sob a coordenação da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP). Apesar disso, e como tem sido com as demais Constituições aparentemente liberais e sociais-democráticas, segundo algumas forças políticas, na verdade, o que houve foi uma mera maquiagem do Estado, com algumas concessões às forças produtivas, às liberdades democráticas individuais, misto de presidencialismo e parlamentarismo (considerando um sistema democrático) percebe-se, claramente, que a Constituição híbrida procura neutralizar a luta de classe, evitar a luta de libertação nacional e, se possível, eternizar o poder das oligarquias. Isso ficou demonstrado na regulamentação do que se convencionou chamar de conquistas dos trabalhadores e dos aposentados, na sua aplicação concreta. Aqueles com direito de greve controlada, dentro do conceito de abusivas e não abusivas, que impede o livre direito de greve, e estes com seus direitos previdenciários ao sabor da interpretação dos tecnocratas do sistema, quer mo campo do Executivo, Judiciário e até mesmo do legislativo que elaboram as leis. Tem sido grande a luta desse segmento social para ver aplicada a lei, na prática, e que determina a nossa Carta Magna no tocante aos direitos previdenciários. Pela primeira vez na história do país foi apresentado um projeto-de-lei, de iniciativa popular com a coleta e, aproximadamente, um milhão de assinaturas em todo o território nacional e, de maneira organizada travou-se uma luta num Congresso Constituinte, que, pelo menos, teve o mérito de não permitir que houvesse benefício previdenciário inferior ao salário mínimo, igualando a mulher em relação aos direitos do homem e acabando com antigos preconceitos, bem como incorporando socialmente aos demais trabalhadores urbanos, 12 milhões de trabalhadores em atividade na zona rural, até então, completamente marginalizados. Isso demonstra claramente que os trabalhadores idosos, aposentados ou pensionistas, cada vez mais adquirem a consciência de que não se desassociaram da luta de classe. Sua luta continua, transferindo-se apenas, das lutas diretas contra os patrões, para as lutas contra o Estado, representante dessas mesmas forças que os exploraram quando na plenitude de sua força de trabalho. A luta constante dos aposentados e pensionistas, por manter uma remuneração nos seus proventos que lhes permita levar uma vida digna e na valorização da pessoa humana na sociedade em que vivemos, está intimamente ligada à sua situação econômica que lhes permita arcar com as despesas de alimentação, saúde e lazer, diante da existência de um Estado que lhes assegure um mínimo necessário para sua subsistência com dignidade. Na medida que a idade avança, o cidadão no Brasil vai perdendo, inclusive, o direito á cidadania. Existem alguns esforços isolados em favor dos idosos, em sua maioria, com intenção de sua manipulação para fins de exploração de toda ordem, principalmente política, por ser um grande contingente eleitoral, que pesa ou mesmo decide eleições desde vereadores até Presidente da República, bem como nas eleições sindicais, servindo de massa de manobra para manter nas direções dos sindicatos, verdadeiros pelegos a serviço dos objetivos contrários aos seus próprios interesses.
  |