O Movimento dos Aposentados e Suas Lutas

As Centrais Sindicais

As Centrais Sindicais, pouco têm feito em favor da luta dos aposentados e pensionistas, se levarmos em conta as condições da infra-estrutura que dispõem e, principalmente, a amplitude da luta que os aposentados abraçaram, em defesa do sistema previdenciário como um todo, e não somente na defesa da melhoria de suas aposentadorias e pensões.
Toda a luta dos aposentados tem representado uma melhoria no atendimento do sistema previdenciário, que significa melhor garantia para os atuais trabalhadores e futuros aposentados.
Uma longa batalha foi travada pelo movimento dos aposentados durante os debates da elaboração da atual Constituição nos Capítulos da Seguridade Social e também na elaboração das Leis de Benefícios do Custeio, onde a COPAB apresentou seu próprio Projeto, com grande mobilização a nível nacional, que recolheu mais de 850.000(oitocentos e cinqüenta mil) assinaturas em abaixos-assinados (Doc.no.2).
Por essa ocasião, conseguiu-se uma reunião das Centrais, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CGT(Central Geral dos Trabalhadores, na sede da CUT, em Brasília, onde elaboraram o documento que contou com o apoio da outra CGT(Confederação Geral dos Trabalhadores) e fórum Nacional Contra a Recessão e Fome (Doc.no.3).
O movimento continuou sempre mobilizado para a aplicação dessa legislação.
Não contamos, até hoje, com movimentos específicos, ou manifestações específicas dos trabalhadores em atividade, contra a corrupção, a sonegação, desvio de verbas da Previdência Social e achatamento dos valores dos benefícios que não são somente de interesses dos atuais aposentados e pensionistas. A presença de algumas Centrais tem se dado, vez ou outra, só com o aparecimento de seus carros de som, nas grandes passeatas promovidas pelo movimento dos aposentados em todo o território nacional, com alguns entreveros com a polícia, como ocorreu com a 1ªmarcha pela via Dutra (em fevereiro de 1991,durante a semana de luta do Dia Nacional do Aposentado, durante a luta pelos 147% em Santa Catarina, quando a polícia investiu contra a manifestação pacífica que realizaram, chegando a golpear de maneira brutal um companheiro.
Na maior parte dessas oportunidades, as Centrais aproveitaram para divulgarem suas bandeiras de lutas, mas a divulgação pelas ruas e cidades do país, as grandes passeadas foram organizadas e executadas unicamente pelo movimento dos aposentados. Ás vezes, até atrapalharam, como no caso da chamada "Força Sindical" ,através do seu presidente, cujas posições são favoráveis às posturas do Governo, por várias vezes foram manifestadas, como na discussão e elaboração das Leis de Custeio e de Benefício da Seguridade Social; na Política de privatização do atual governo, inclusive da Previdência Social e em outras situações, como na luta pela incorporação dos abonos aos benefícios previdenciários da política salarial, dados somente aos trabalhadores da ativa. Essa conquista teve como participação efetiva os valorosos companheiros de Franca, liderados na época pelas companheiras, Conceição e Cida.
As várias tentativas do presidente da "Força Sindical" Luís Medeiros, de enganar a opinião pública, por ter à sua disposição os veículos de comunicação, principalmente os ligados ao governo como a Globo, procurando sempre se beneficiar com as lutas e sacrifícios desses trabalhadores que após 30, 40 ou mais anos e trabalho, ainda dão demonstração de sua vitalidade é uma prova e traição e os aposentados não aceitam a pecha de "inativos" e servir de rechaça de manobra. Hoje, em gozo de direito de sua aposentadoria, continuam a luta em defesa de seus direitos e da soberania nacional. Comprovamos com documento a luta pelo abono e a entrevista na Hora do Povo, sobre a posição da Força Sindical.
Não poderia deixar de registrar a honestidade ao grande dirigente da CUT de Minas gerais, o companheiro José Prata de Araújo na sua análise da participação da CUT, em nosso movimento, narrada em seu livro "A Luta que Comove o Brasil".
Estive no seu lançamento em Belo Horizonte, junto às lideranças do movimento dos aposentados do Estado de Minas Gerais, cuja consciência político-operária narra em seu livro, uma posição em relação a CUT e enter outros no episódio da formação dos Conselhos de Seguridade e da Previdência Social:
"Um fato profundamente negativo no relacionamento da CUT com o movimento dos aposentados foi no tocante à composição dos Conselhos de Previdência Social. Num acordo, "por cima", com o ex-ministro Magri, a corrente majoritária da CUT(a Articulação Sindical) INDICOU CINCO NOMES para os Conselhos da Previdência e Seguridade Social e Cadastro Nacional do Trabalho. E o mais grave:

Entre os nomes indicados, dois são aposentados e foram colocados no lugar do nomes vetados pelo ex-ministro Magri, que representavam a COBAP-Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
Numa reação equivocada, o congresso da FENASPS – Federação Nacional dos Previdenciários maioria da CUT pela base e convergência socialista votou contra a participação nos conselhos .
Posições desse tipo não contribuem para uma real democratização da previdência social e para a luta contra a sua privatização .
Os nomes indicados , e vetados pelo ex-ministro Magri , são os seguintes:

Osvaldo Lourenço e Antonio Galdino para o conselho nacional da seguridade social ; Osvaldo Veloso , Wademir Jorge Shinor , Astério Caetano Costa e Fausto Drumont presidente de fap/ MG para o conselho nacional da previdência social .
O veto político desses nomes indicados pela COBAP é inaceitável , pois trata se da única entidade nacional dos aposentados e pensionistas e que contra com uma inegável representatidade e tem sido vanguarda na defesa da previdência social.
Numa justa indignação , um comunicado da COBAP diz que os nomes que a entidade indicou representavam interesses dos aposentados e pensionistas na defesa da previdência social contra as mazelas existentes .
Por certo isto incomoda os que estão a frente da previdência social .
Os traidores dos aposentados serão desmascarados no seu devido tempo.
Composto de uma forma excludente e antidemocrática, os Conselhos da Seguridade e Previdência Social não tiveram nenhum papel relevante até agora nas discussões dos rumos da saúde e Previdência Social em nosso país".

"De um ponto de vista democrático-popular, a democracia das instituições estatais deve se dar no fortalecimento da sociedade civil e de suas instâncias representativas, não se confundindo, portanto, com uma ocupação de cargos "por cima", sem um controle efetivo e democrático dos setores interessados".

" O melhor que a CUT tem a fazer é se retirar dos Conselhos da Previdência e Seguridade, abrindo espaço para que sejam recompostas em novas bases, sem explosão e sem vetos às entidades representativas da Sociedade civil".

A honestidade, a posição dos dirigentes da CUT mineira, não diminui a Central, pelo contrário, valoriza-se quando ditas por um dirigente que tem a dignidade de reprovar posições erradas.
Bem ao contrário dos membros da CUT de São Paulo, que não só continuaram a prestigiar os elementos indicados , e além disso trouxeram-nos para participarem da direção da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo e de nosso movimento, tais elementos que a rigor nunca haviam tido participação alguma nas lutas dos aposentados, e que até agora não denunciaram nenhuma das mazelas que o Governo vem efetuando contra a Previdência e os Aposentados.
Esse castigo, os aposentados de São Paulo e do Brasil, de tantas lutas, efetivamente não mereciam. Ao nosso ver, houve até um retrocesso neste Governo, em relação ao Governo Sarney, com respeito à Previdência Social.
Durante o Governo Sarney, foi instituído o Conselho da Previdência Social, com a participação da COBAP, as Centrais Sindicais, Entidades Patronais, Contag e Técnicos do Ministério da Previdência Social, apesar de ser um órgão consultivo, era bem mais democrático e representativo do que os de hoje, que nem sequer se enquadram, na forma de organização e dos poderes que lhes foram conferidos pela Constituição Federal.
Prestaram sua colaboração à Classe, os seguintes companheiros:
Pela COBAP: Obed Dornelles Vargas e Luiz Viegas de Motta Lima, período de 86/87; Oswaldo Lourenço do final e 97 até o final do Governo Sarney.
Por decreto presidencial foi criado, também, um grupo de trabalho, juntamente com os técnicos do Ministério da Previdência, funcionaram pela COBAP os companheiros: Luiz Viegas da Motta Lima e Oswaldo Lourenço.
A participação da COBAP nesses órgãos, deu uma grande contribuição para o que hoje consta do Capítulo da Seguridade Social, e das Leis Previdenciárias vigentes. Além disso, foi fruto da participação do grupo de trabalho mencionado, o grande reajuste de 88,97% — conquistado em março e 1988, ajudou na luta pelo art. 58, na Constituição, que atualizou os benefícios defasados, pelos números de salários mínimos. Em 29 de junho de 1991, e na derrubada do veto do Presidente contra o não pagamento dos aposentados pelos índices dos salários mínimos, entre outros. O Governo atual fechou as portas ao entendimento com a COBAP, mostrando a sua verdadeira face reacionária, embora com discursos populistas e defensor da "livre negociação".
Com relação à CGT-Confederação Geral dos Trabalhadores, nada há a registrar, em virtude de pouca ou nenhuma participação na luta dos aposentado, com o agravante de ter participado do "cambalacho" na formação dos Conselhos da Previdência Social.
Herdeira dos princípios do traidor Magri, não poderia ser outro seu comportamento.
A Central Geral dos Trabalhadores-CGT, a que pertenço, eleito no Congresso de Minas Gerais, BH, de 27 e abril a 1º de maio de 1989 (pela primeira vez um aposentado é eleito para a executiva de uma central sindical no Brasil), não teve comparecimento muito atuante no tocante a um apoio mais efetivo, desde o inicio, porém, deve-se salientar que, após a saída de Joaquinzão e a passagem da presidência para o atual presidente, Sr. Antonio Neto, esta Central passou a ter uma participação mais efetiva, não só com sua presença física, como também na ajuda com todos os meios a seu alcance, para levar às praças públicas, e nas caravanas a Brasília, nos momentos que se fizeram necessários, a presença dos aposentados e pensionistas, principalmente nas ocasiões das alterações da política salarial, na discussão sobre a Previdência Social e na presente luta pelos 147%.
Tenho que registrar ter sido esta Central a única que se posicionou pela indicação dos nomes da COBAP nos conselhos da Previdência Social, pela realização do seminário pluralista, sobre Previdência, sem qualquer tipo de discriminação a qualquer corrente de pensamento.